M W G DE O ALMEIDA SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINOCNPJ 01.613.283/0001-00

Município

Joca Claudino/PB

Fornecedor

M W G DE O ALMEIDA SERVICOS LTDA26.790.769/0001-44

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, com o objetivo de cumprir as obrigações fiscais referentes à retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias dos prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, deste município de Joca Claudino/PB

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, com o objetivo de cumprir as obrigações fiscais referentes à retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias dos pres

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.080,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/05/2026

Nº de controle

01613283000100-1-000036/2026