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Contrato público · MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

RCM PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE URBANIZACAO DE VIAS DO CENTRO TURISTICO PORTO FIGUEIRA CONTEMPLANDO A IMPLANTACAO DE PORTAL DE ACESSO REVITALIZA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 20.190.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência20/05/2026 a 17/04/2028 · 23 meses
Publicado no PNCP02/06/2026assinado em 20/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ 95.640.736/0001-30
Fornecedor
RCM PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA06.129.907/0001-31

Objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE URBANIZACAO DE VIAS DO CENTRO TURISTICO PORTO FIGUEIRA CONTEMPLANDO A IMPLANTACAO DE PORTAL DE ACESSO REVITALIZACAO DA ORLA CONSTRUCAO DE TERRACO SALAS VARANDA QUADRA DE BEACH TENNIS ARE

Equivalente a 12 meses
R$ 10.565.039,40 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.190.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITACAO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRAS DE URBANIZACAO DE VIAS DO CENTRO TURISTICO PORTO FIGUEIRA CONTEMPLANDO A IMPLANTACAO DE PORTAL DE ACESSO REVITALIZACAO DA ORLA CONSTRUCAO DE TERRACO SALAS VARANDA QUADRA DE BEACH TENNIS ARE

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 20.191.026,15
Valor homologado
R$ 20.190.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/03/2026
Nº de controle
95640736000130-1-000016/2026