Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAPANEMA

D.DUARTE DE MOURA LTDA

Contratacao de empresa de engenharia para execucao de recuperacao de estradas vicinais nas comunidades Sumauma e Malacacheta, zona rural de Capanema / PA. Emenda parlamentar: 202641820003 e com contrapartida municipal

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 992.450,87
Vigência25/08/2026 a 26/08/2027
Publicado no PNCP03/09/2026assinado em 25/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPANEMACNPJ 05.149.091/0001-45
Município
Capanema/PA
Fornecedor
D.DUARTE DE MOURA LTDA34.036.580/0001-99

Objeto

Contratacao de empresa de engenharia para execucao de recuperacao de estradas vicinais nas comunidades Sumauma e Malacacheta, zona rural de Capanema / PA. Emenda parlamentar: 202641820003 e com contrapartida municipal

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 992.450,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/08/2026 e publicado no PNCP em 03/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa de engenharia para execução de recuperação de estradas vicinais nas comunidades Sumaúma e Malacacheta, zona rural de Capanema / PA. Emenda parlamentar: 202641820003 e com contrapartida municipal

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.017.450,87
Valor homologado
R$ 992.450,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/07/2026
Nº de controle
05149091000145-1-000064/2026