FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS L

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTECNPJ 16.928.483/0001-29

Município

São João da Ponte/MG

Fornecedor

FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS L10.424.655/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUPERGANDO TEA - PROGRAMA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DESTINADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.300,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 13/10/2026: 204 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SUPERGANDO TEA - PROGRAMA DE SUPORTE PEDAGÓGICO DESTINADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 280.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

16928483000129-1-000031/2026