COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ 88.568.902/0001-70

Município

São José do Norte/RS

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA ALVORECER AZEVEDO LEGEMANN LTDA.48.095.183/0001-00

Objeto

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 14/07/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE 01 VAGA EM CLINICA PARA INTERNACAO COMPULSORIA PARA O PACIENTE A.R.S EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL N 5002507 23.2025.8.21.0126 CONFORME SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 1DOC N 6.686 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.000,00

Valor homologado

R$ 23.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/07/2026

Nº de controle

88568902000170-1-000109/2026