LUZES E DECÓR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUECNPJ 87.613.519/0001-23

Município

Não-Me-Toque/RS

Fornecedor

LUZES E DECÓR LTDA19.786.942/0001-75

Objeto

Aquisição de peças natalinas, específicas para complementar a Decoração de Natal da Praça Central Dr. Otto Schmiedt.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.913,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de peças natalinas, específicas para complementar a Decoração de Natal da Praça Central Dr. Otto Schmiedt.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.913,00

Valor homologado

R$ 21.913,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

87613519000123-1-000156/2026