Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Contratação empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova, conforme padrão Proinfância ¿ Tipo 1 (FNDE) e Termo de Compromisso Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.040.000,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência09/06/2026 a 08/06/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP11/06/2026assinado em 09/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ 89.814.693/0001-60
Fornecedor
BS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA33.438.364/0001-07

Objeto

Contratação empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova, conforme padrão Proinfância ¿ Tipo 1 (FNDE) e Termo de Compromisso Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA.

Equivalente a 12 meses
R$ 2.521.726,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.040.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação empresa especializada para a construção da Escola Municipal de Educação Infantil da Vila Nova, conforme padrão Proinfância ¿ Tipo 1 (FNDE) e Termo de Compromisso Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 10.369.559,64
Valor homologado
R$ 5.040.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/03/2026
Nº de controle
89814693000160-1-000023/2026