CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ 83.021.857/0001-15

Município

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE03.455.536/0001-90

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA PARA ADESÃO AO PROGRAMA PROSUASA ONDE O MUNICÍPIO OUTORGA A GESTÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA ADESÃO AO PROGRAMA PROSUASA ONDE O MUNICÍPIO OUTORGA A GESTÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.600,00

Valor homologado

R$ 21.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

83021857000115-1-000017/2026