Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

JOSE DE SOUZA AGUIAR E CIA LTDA - EPP

Aquisição de material de construção para reforma dos centros de educação infantil (CEIs) da rede municipal de ensino, a fim de atender a uma demanda da Secretaria Municipal de Educação

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 0,00

Vigência15/12/2025 a 15/06/2026

Publicado no PNCP25/02/2026assinado em 15/12/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ 15.519.710/0001-08
Município: Miranda/MS
Fornecedor: JOSE DE SOUZA AGUIAR E CIA LTDA - EPP17.771.397/0001-18

Objeto

Aquisição de material de construção para reforma dos centros de educação infantil (CEIs) da rede municipal de ensino, a fim de atender a uma demanda da Secretaria Municipal de Educação

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.000,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 72 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A UMA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 23.000,12
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/11/2025
Nº de controle: 15519710000108-1-000009/2025