59.000.368 MARCIO MIRANDA PINTO

Partes

Órgão contratante

FUNDO PREVIDENCIARIO - BHPREVCNPJ 14.885.482/0001-19

Município

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

59.000.368 MARCIO MIRANDA PINTO59.000.368/0001-00

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - CANETA VERMELHA / LÁPIS PRETO PARA ESCRITA - PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPREV.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE CANETAS VERMELHAS E LAPIS DE ESCREVER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64,00

Valor homologado

R$ 64,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

18715383000140-1-000732/2026