MORGANA RODRIGUES DA ROSA ***.394.030-**

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 46.392.114/0001-25

Município

São Paulo/SP

Fornecedor

MORGANA RODRIGUES DA ROSA ***.394.030-**13.859.428/0001-36

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA EMPRESA MORGANA RODRIGUES DA ROSA ***.394.030-**, CNPJ 13.859.428/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO POR MORGANA RODRIGUES DA ROSA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "HISTÓRIAS CANTADAS COM MORGANA ROSA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE MARÇO - MÊS DA MULHER, DA RMES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 27/03/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Morgana Rodrigues da Rosa ***.394.030-**, CNPJ 13.859.428/0001-36, representada neste ato por Morgana Rodrigues da Rosa, para realização da apresentação "Histórias cantadas com Mo

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.500,00

Valor homologado

R$ 12.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2025

Nº de controle

46392114000125-1-000207/2025