COMERCIAL PRASERES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ICATUCNPJ 05.296.298/0001-42

Município

Icatu/MA

Fornecedor

COMERCIAL PRASERES LTDA41.193.094/0001-40

Objeto

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO,OBSERVANDO AS CONDIÇOES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 630.016,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO,OBSERVANDO AS CONDIÇOES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 807.744,00

Valor homologado

R$ 630.016,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/01/2026

Nº de controle

05296298000142-1-000003/2026