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Contrato público · MUNICIPIO DE RONDON

LUIZ CARLOS DE LIMA

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Pr...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.975,05
Vigência16/09/2026 a 15/09/2027
Publicado no PNCP16/09/2026assinado em 16/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RONDONCNPJ 75.380.071/0001-66
Município
Rondon/PR
Fornecedor
LUIZ CARLOS DE LIMA***.988.959-**

Objeto

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e alterações

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 314.852,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados às instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Rondon, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerando o disposto no artigo 14 da Lei

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 314.852,00
Valor homologado
R$ 314.852,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/09/2026
Nº de controle
75380071000166-1-000150/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.