SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA03.833.073/0001-52

Objeto

Realização de 01 (um) exame de polissonografia com sedação, perfazendo o montante global de R$ 600,00 (seiscentos reais).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE POLISSONOGRAFIA E BERA COM SEDAÇÃO, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0806699-69.2026.8.15.0001, EM TRÂMITE NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE/PB, EM FAVOR DO PACIENTE: FELIPE SILVA DE ARAÚJO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.750,00

Valor homologado

R$ 2.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000192/2026