L S ARAUJO PENHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.619.151/0001-95

Município

Governador Newton Bello/MA

Fornecedor

L S ARAUJO PENHA53.658.847/0001-24

Objeto

prestação de serviços de assessoria e apoio técnico-administrativo na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Governador Newton Bello - MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

01619151000195-1-000008/2026