COMUNIDADE TERAPEUTICA FONTE VIVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRAUBACNPJ 18.554.147/0001-99

Município

Piraúba/MG

Fornecedor

COMUNIDADE TERAPEUTICA FONTE VIVA32.311.165/0001-70

Objeto

Contratação em estabelecimento especializado para tratamento médico necessário para o paciente Robson da Silva Cruz, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 500356-54.2024.8.13.0284

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2025 e publicado no PNCP em 25/04/2025: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação em estabelecimento especializado para tratamento médico necessário para o paciente R.S.C., em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos nº 5000356-54.2024.8.13.0284.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/04/2025

Nº de controle

18554147000199-1-000047/2025