GRAZIELA PEREIRA MAFRA***.396.039-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

GRAZIELA PEREIRA MAFRA***.396.039-**32.357.632/0001-01

Objeto

Prestação de serviços para elaboração de projeto e execução artística integral do projeto cultural temático de Páscoa, a ser realizado no município de Itajaí – SC, integrando a programação cultural temática voltada às celebrações de Páscoa no município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 469.228,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços para elaboração de projeto e execução artística integral do projeto cultural temático de Páscoa, a ser realizado no município de Itajaí – SC, integrando a programação cultural temática voltada às celebrações de Páscoa no município.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 469.228,00

Valor homologado

R$ 469.228,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2026

Nº de controle

02362976000130-1-000007/2026