E.S PRODUCOES & REPRESENTACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MARTINHOCNPJ 82.836.818/0001-03

Município

São Martinho/SC

Fornecedor

E.S PRODUCOES & REPRESENTACOES LTDA27.732.553/0001-95

Objeto

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA DUPLA JONAS & THIAGO, REPRESENTADA POR E.S PRODUÇÕES & REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À 30ª EDIÇÃO DA FESTA DO PRODUTO COLONIAL DE SÃO MARTINHO/SC.”

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/09/2025 e publicado no PNCP em 08/09/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

“CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA DUPLA JONAS & THIAGO, REPRESENTADA POR E.S PRODUÇÕES & REPRESENTAÇÕES LTDA, PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À 30ª EDIÇÃO DA FESTA DO PRODUTO COLONIAL DE SÃO MARTINHO/SC.”

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

82836818000103-1-000048/2025