LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDCNPJ 30.667.266/0001-53

Município

Barreiras/BA

Fornecedor

LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA19.291.176/0001-78

Objeto

Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica integrada, por meio da coleção didática ?Prosinha?, destinada à Educação Infantil, em conformidade com a base nacional comum curricular, com a proposta curricular municipal e com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barreiras ? Bahia, compreendend

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.360.368,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/07/2026 e publicado no PNCP em 10/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de solução pedagógica integrada, por meio da coleção didática ?Prosinha?, destinada à Educação Infantil, em conformidade com a base nacional comum curricular, com a proposta curricular municipal e com

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.360.368,00

Valor homologado

R$ 1.360.368,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/07/2026

Nº de controle

30667266000153-1-000009/2026