ROZANE MARIA LOCATELLI

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHOCNPJ 01.752.406/0001-93

Município

Pinhalzinho/SC

Fornecedor

ROZANE MARIA LOCATELLI15.089.515/0001-87

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação institucional da Sessão Solene em Homenagem aos Agricultores - Prêmio "Agricultor Destaque", instituído pela Lei Municipal nº 2992/2025, de 13 de junho de 2025, incluindo fornecimento de materiais, transporte, montagem completa, manutenção durante o evento e desmontagem posterior.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.375,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 26/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e ambientação institucional da Sessão Solene em Homenagem aos Agricultores - Prêmio "Agricultor Destaque", instituído pela Lei Municipal nº 2992/2025, de 13 de junho de 2025, incluindo fornecimento de materiais, transporte,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.480,00

Valor homologado

R$ 4.375,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

01752406000193-1-000017/2026