M A O SOUSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAOCNPJ 01.616.680/0001-35

Município

São Francisco do Brejão/MA

Fornecedor

M A O SOUSA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS61.689.573/0001-69

Objeto

Execução de serviços especializados de acompanhamento, fiscalização, controle de obras e elaboração de projetos básicos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.040,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de serviços especializados de acompanhamento, fiscalização, controle de obras e elaboração de projetos básicos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.040,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

01616680000135-1-000043/2026