Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA

ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTANA

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Claudionor Rocha Freitas, localizado na área urbana do munícipio de Santana – AP, na Rodovia Duca Serra, nº 800, Bairro Paraíso, C...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 150.000,00
Vigência23/04/2025 a 22/04/2026
Publicado no PNCP28/04/2025assinado em 23/04/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23.066.640/0001-08
Município
Santana/AP

Objeto

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Claudionor Rocha Freitas, localizado na área urbana do munícipio de Santana – AP, na Rodovia Duca Serra, nº 800, Bairro Paraíso, CEP: 68.925-000.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/04/2025 e publicado no PNCP em 28/04/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Escola Municipal de Educação Básica Claudionor Rocha Freitas, localizado na área urbana do munícipio de Santana – AP, na Rodovia Duca Serra, nº 800, Bairro Paraíso, CEP: 68.925-000

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 150.000,00
Valor homologado
R$ 150.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/04/2025
Nº de controle
23066640000108-1-000017/2024