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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RN

ORGANIZACAO DE SAUDE SANTA ANGELA - OSSA

CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO,...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.970.320,00
Vigência30/08/2024 a 30/08/2025
Publicado no PNCP10/10/2024assinado em 30/08/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAICO - RNCNPJ 12.433.830/0001-91
Município
Caicó/RN
Fornecedor
ORGANIZACAO DE SAUDE SANTA ANGELA - OSSA03.779.307/0001-20

Objeto

CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Caicó /RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.970.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/08/2024 e publicado no PNCP em 10/10/2024: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM DE EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 15.970.320,00
Valor homologado
R$ 15.970.320,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
10/10/2024
Nº de controle
12433830000191-1-000034/2024