EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISOCNPJ 38.515.573/0001-20

Município

Santana do Paraíso/MG

Fornecedor

EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA05.403.198/0001-78

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Valor inicial

R$ 1.279.577,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 399.702,35 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reabilitação estrutural e funcional de pavimento asfáltico em vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.560.974,83

Valor homologado

R$ 399.702,35

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

38515573000120-1-000041/2026