CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAMARANDIBACNPJ 16.886.871/0001-94

Município

Itamarandiba/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA22.835.076/0001-70

Objeto

PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD DA RUA FAZENDINHA E RECAPEAMENTO COM 02 DUAS CAMADAS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMG, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 0018012026 – SIGCON, firmado entre o Município de Itamarandiba e o Estado de Minas Gerais

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 297.313,17 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/08/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO – TSD DA RUA FAZENDINHA E RECAPEAMENTO COM 02 DUAS CAMADAS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBAMG, em atendimento ao objeto previsto no Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 0018012026 – SIGCON, firmado e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 297.313,17

Valor homologado

R$ 297.313,17

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/09/2026

Nº de controle

16886871000194-1-000209/2026