ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SEBERI - APAE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SEBERICNPJ 87.613.196/0001-78

Município

Seberi/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SEBERI - APAE88.657.721/0001-10

Objeto

Contratação da APAE de Seberi (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), inscrita no CNPJ nº 88.657.721/0001-10, para a execução de serviços técnico-profissionais especializados em saúde, no âmbito do Centro de Atendimento em Saúde - CAS, integrante do Programa TEAcolhe, destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo usuários da Região de Saúde 15.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.200.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da APAE de Seberi (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), inscrita no CNPJ nº 88.657.721/0001-10, para a execução de serviços técnico-profissionais especializados em saúde, no âmbito do Centro de Atendimento em Saúde - CAS, integrante do Programa TEAcolhe, destinados ao atendimen

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.200.000,00

Valor homologado

R$ 1.200.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

87613196000178-1-000039/2026