Contrato público · ACARI CAMARA MUNICIPAL

PGA COMBUSTIVEIS LTDA

Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 20.310,00

Vigência20/01/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP30/01/2026assinado em 20/01/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: ACARI CAMARA MUNICIPALCNPJ 08.539.439/0001-07
Município: Acari/RN
Fornecedor: PGA COMBUSTIVEIS LTDA53.473.677/0001-03

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.310,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Acari/RN.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 20.310,00
Valor homologado: R$ 20.310,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 30/01/2026
Nº de controle: 08539439000107-1-000004/2026