CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAUESCNPJ 04.282.869/0001-27

Município

Maués/AM

Fornecedor

CASA DE LETRAS EDITORA E GRAFICA LTDA48.764.955/0001-41

Objeto

Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de projetos e materiais pedagógicos, incentivo à leitura, leitor mirim e inteligência emocional, aos alunos de 1º ao 9º ano, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Documento e Formalização de Demanda.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.784.549,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ADESÃO A ARP Consórcio Públicos Intermunicipal de Inovação e Desenv. do Estado de São Paulo - CINDESP (Aquisição de Livros Pedagógicos)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.784.549,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

04282869000127-1-000081/2026