MIRANDA , MIRANDA E ASSIS LTDA
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos para Revisão e atualização do Código Tributário Municipal compreendendo atividades de diagnósticos, revisão legal, articulação institu...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 00.001.602/0001-63
- Município
- Nova Olinda/TO
- Fornecedor
- MIRANDA , MIRANDA E ASSIS LTDA36.381.334/0001-08
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços técnicos para Revisão e atualização do Código Tributário Municipal compreendendo atividades de diagnósticos, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o poder legislativo e entrega do código tributário municipal revisado e pronto para tramitação legislativa atendendo as necessidades da Pr
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.066,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnicos especializados para a Revisão do Código Tributário Municipal, compreendendo atividades de diagnóstico, revisão legal, articulação institucional, escuta dos segmentos econômicos, alinhamento com o Poder Legislativo e entrega do Có
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 57.066,67
- Valor homologado
- R$ 40,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/12/2025
- Nº de controle
- 00001602000163-1-000081/2025