M. BRASIL DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ 92.324.706/0001-27

Município

Eldorado do Sul/RS

Fornecedor

M. BRASIL DOS SANTOS04.256.387/0001-00

Objeto

Contratacao EMERGENCIAL de empresa para limpeza dos residuos oriundos da enchente maio 2024 para secretaria de Obras e Viacao de Eldorado do Sul.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 154.477,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/09/2024 e publicado no PNCP em 23/09/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao EMERGENCIAL de empresa para limpeza dos residuos oriundos da enchente maio 2024 para secretaria de Obras e Viacao de Eldorado do Sul.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 154.477,20

Valor homologado

R$ 154.477,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2024

Nº de controle

92324706000127-1-000372/2024