CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNI15.185.079/0001-40

Objeto

manutenção da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar CIMOP, por meio do rateio das despesas necessárias à estruturação e funcionamento administrativo do consórcio, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 489/2021 – GP/PMP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.477,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/07/2025 e publicado no PNCP em 23/07/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

manutenção da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar CIMOP, por meio do rateio das despesas necessárias à estruturação e funcionamento administrativo do consórcio, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 489/2021 – GP/PMP

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.477,56

Valor homologado

R$ 10.477,56

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/06/2025

Nº de controle

08358053000190-1-000104/2025