SETUBAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13.846.902/0001-95

Município

Itacaré/BA

Fornecedor

SETUBAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA34.240.994/0001-35

Objeto

AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE ITACARE E A SERVICO DESTE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.592.438,86 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/01/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ E À SERVIÇO DESTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 14.615.847,22

Valor homologado

R$ 14.592.438,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2025

Nº de controle

13846902000195-1-000080/2025