RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ 88.254.875/0001-60

Município

Novo Hamburgo/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL INCLUSIVO LTDA29.698.166/0001-05

Objeto

Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/06/2026 e publicado no PNCP em 23/07/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 84.000,00

Valor homologado

R$ 84.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

88254875000160-1-000208/2026