SIT MACAE TRANSPORTES S/A
O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico recarregável, destinado a assegurar o transporte urbano gratuito dos estudantes regularmente matriculados na...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MACAECNPJ 29.115.474/0001-60
- Município
- Macaé/RJ
- Fornecedor
- SIT MACAE TRANSPORTES S/A11.889.780/0001-99
Objeto
O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico recarregável, destinado a assegurar o transporte urbano gratuito dos estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipal, estadual e federal de ensino, em cumprimento ao dever constitucional de universalização do acesso à educação básica e à determinação judicial imperativa pro
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.913.898,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico recarregável, destinado a assegurar o transporte urbano gratuito dos estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipal, estadual e federal de ensino, em cumprimento ao dever co
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.913.898,45
- Valor homologado
- R$ 9.913.898,45
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/10/2026
- Nº de controle
- 29115474000160-1-000667/2026