ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Municíp...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE APODICNPJ 08.349.011/0001-93
- Município
- Apodi/RN
- Fornecedor
- ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI16.917.533/0001-72
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Apodi/RN até o Aterro Sanitário Regional localizado no Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste documento.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 280.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação, de forma contínua e diária, dos serviços de transporte dos resíduos sólidos urbanos do Município de Apodi/RN até o Aterro Sanitário Regional localizado no Município de Rodolfo Fernandes
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 282.999,99
- Valor homologado
- R$ 280.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 10/09/2026
- Nº de controle
- 08349011000193-1-000102/2026