MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCACAO PROFISSIONAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ 08.148.462/0001-62

Município

Alexandria/RN

Fornecedor

MILTON MOREIRA RAIMUNDO EDUCACAO PROFISSIONAL11.543.682/0001-03

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS SEGURADOS E DIRIGENTES DO IPAMA DESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS NACIONAL, DEMAIS ITENS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VISANDO BUSCAR A CERTIFICAÇÃO RPPS, MENCIONADA NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI 9717/1998 E CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 18/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS SEGURADOS E DIRIGENTES DO IPAMA DESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS NACIONAL, DEMAIS ITENS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VISANDO BUSCAR A CERTIFICAÇÃO RPPS, MENCIONADA NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/09/2026

Nº de controle

08148462000162-1-000071/2026