EFRATA COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.448.935/0001-03

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

EFRATA COMERCIAL LTDA68.170.836/0001-78

Objeto

Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml e 50 ml, conforme especificações e justificativa da SC 344/2026 - Processo 15948/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.081,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de 200 ml e 50 ml, conforme especificações e justificativa da SC 344/2026 - Processo 15948/2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.081,50

Valor homologado

R$ 23.081,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/09/2026

Nº de controle

50448935000103-1-000193/2026