Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

55.370.799 ERICA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

AQUISIÇÃO DE BLOCOS AUTOADESIVOS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 499,00

Vigência16/03/2026 a 16/04/2026

Publicado no PNCP17/03/2026assinado em 16/03/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46.588.950/0001-80
Município: São José do Rio Preto/SP
Fornecedor: 55.370.799 ERICA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA55.370.799/0001-08

Objeto

AQUISIÇÃO DE BLOCOS AUTOADESIVOS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 499,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/03/2026 e publicado no PNCP em 17/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE BLOCOS AUTOADESIVOS, CONF SOLIC 785 DA SM SAÚDE.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 598,00
Valor homologado: R$ 499,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/02/2026
Nº de controle: 46588950000180-1-000118/2026