Justino Davino Peres EP

Partes

Órgão contratante

CURVELO CAMARA MUNICIPALCNPJ 20.207.783/0001-96

Município

Curvelo/MG

Fornecedor

Justino Davino Peres EP05.588.878/0001-03

Objeto

Aquisição de placas de identificação personalizadas destinadas à Escola do Legislativo e à Defensoria da Mulher da Câmara Municipal de Curvelo/MG.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placas de identificação personalizadas destinadas à Escola do Legislativo e à Defensoria da Mulher da Câmara Municipal de Curvelo/MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

20207783000196-1-000039/2026