ETERNO PEREIRA DE PAULA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITARUMACNPJ 01.067.271/0001-27

Município

Itarumã/GO

Fornecedor

ETERNO PEREIRA DE PAULA30.983.440/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO E À GESTÃO CÍVICO-MILITAR, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO IRONE JOSÉ DE ASSIS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/01/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 52 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO E À GESTÃO CÍVICO-MILITAR, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO I

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.000,00

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2026

Nº de controle

01067271000127-1-000017/2026