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Contrato público · MUNICIPIO DE MARICA

ELIANA MELLO DANTAS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ÀS FLS. 210/236, LOCALIZADO NA RUA DOS MAMOEIROS, LOTE 07...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 67.234,20
Vigência27/10/2026 a 27/10/2027
Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 27/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
Município
Maricá/RJ
Fornecedor
ELIANA MELLO DANTAS***.159.547-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR II VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ÀS FLS. 210/236, LOCALIZADO NA RUA DOS MAMOEIROS, LOTE 07, QUADRA 01, CASA 01, INOÃ – LOTEAMENTO VALE ESPERANÇA, MARICÁ/RJ, CEP: 24.801-040.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 67.234,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR II

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 67.234,20
Valor homologado
R$ 67.234,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2026
Nº de controle
29131075000193-1-000468/2026