RENASCER COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSPITA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTECNPJ 52.898.463/0001-16

Município

Teresópolis/RJ

Fornecedor

RENASCER COMERCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAL HOSPITA53.355.187/0001-02

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANTES E DE CONSUMO COM A FINALIDADE DE EQUIPAR O ABRIGO MUNICIPAL INSTITUICIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATENDENDO ASSIM, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE TERESÓPOLIS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.726,49 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Dispensa de licitação para aquisição de materiais permanentes e de consumo, com a finalidade de equipar o Abrigo Municipal Institucional para Criança e Adolescente, atendendo, assim, às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Teresópolis.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.726,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/02/2026

Nº de controle

29138369000147-1-000043/2026