MATIELE ALVES FABRETE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESTRELA DALVACNPJ 17.710.096/0001-84

Município

Estrela Dalva/MG

Fornecedor

MATIELE ALVES FABRETE LTDA32.523.378/0001-66

Objeto

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico do cantor MATIELE FABRETTI e banda a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG por ocasião das Festividades de Fim de Ano, na Praça Central, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico do cantor MATIELE FABRETTI e banda a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG por ocasião das Festividades de Fim de Ano, na Praça Central, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao proce

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

17710096000184-1-000131/2025