Contrato público · MUNICIPIO DE RESTINGA

ASSOCIACAO TERRA FERTIL

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 42.958,50

Vigência11/05/2026 a 11/05/2027

Publicado no PNCP21/07/2026assinado em 11/05/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE RESTINGACNPJ 45.318.581/0001-42
Município: Restinga/SP
Fornecedor: ASSOCIACAO TERRA FERTIL51.321.724/0001-78

Objeto

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 361.005,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 71 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 367.605,00
Valor homologado: R$ 361.005,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 21/07/2026
Nº de controle: 45318581000142-1-000068/2026

Outros contratos da mesma compra

6 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
11/05/2026	ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIARConferido com a compra	R$ 12.080,00	Conferido com a compra
11/05/2026	ASSOCIACAO DA AGRICULUTRA FAMILIAR DA ALTA MOGIANA - NUTRICAMPOConferido com a compra	R$ 34.916,00	Conferido com a compra
11/05/2026	ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPOConferido com a compra	R$ 44.508,50	Conferido com a compra
11/05/2026	COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULOConferido com a compra	R$ 67.430,00	Conferido com a compra
11/05/2026	ASSOCIACAO RAIZES DA TERRAConferido com a compra	R$ 46.708,50	Conferido com a compra
11/05/2026	ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAIConferido com a compra	R$ 112.403,50	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.