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Contrato público · MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA

GARCIA TREINAMENTOS LTDA

A Sec. Mun. de Saúde solicita a abertura de processo licitatório para a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a prestação de (Treinamento de CIPA, de acordo com a NR-05). A Fundamentaçã...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.400,00
Vigência13/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 13/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCACNPJ 75.730.994/0001-09
Fornecedor
GARCIA TREINAMENTOS LTDA50.620.379/0001-00

Objeto

A Sec. Mun. de Saúde solicita a abertura de processo licitatório para a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a prestação de (Treinamento de CIPA, de acordo com a NR-05). A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos justificam-se pela necessidade de capacitação de 08 (oito) cipeiros a serem eleitos e indicados. A CIPA tem como objetivo prevenir acidentes de traba

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.700,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente termo de referência é a Dispensa de Licitação para contratação de pessoa jurídica para a prestação de (Treinamento de CIPA, de acordo com a NR-05), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 1.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2026
Nº de controle
75730994000109-1-000030/2026