CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FORMOSA DO SULCNPJ 80.637.424/0001-09

Município

Formosa do Sul/SC

Fornecedor

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.03.455.536/0001-90

Objeto

RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 44.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 26/01/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 44.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/01/2026

Nº de controle

80637424000109-1-000010/2026