NAATE ALVES ROCHA RIBEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JANDAIACNPJ 02.879.138/0001-38

Município

Jandaia/GO

Fornecedor

NAATE ALVES ROCHA RIBEIRO***.285.141-**

Objeto

CONTRATO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA PUBLICA NO DISTRITO DE PAUMEUNA DE ACORDO COM MAPA EM ANEXO CONF LEI 303/2007 E MUNICIPAL 850/2023

Equivalente a 12 meses

R$ 2.400,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 100,00, valor homologado da compra): 480,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2024 e publicado no PNCP em 04/06/2024: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMEÚNA, DE ACORDO COM DESCRIÇÃO ABAIXO, E MAPA ANEXO, CONFORME LEI ESPECIFICA Nº 303/2007 E LEI MUNICIPAL Nº 850/2023, ONDE DEVERÁ SER EXPLORADA ATIVIDADE DE TORNEADORA MECÂNICA.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 100,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2024

Nº de controle

02879138000138-1-000041/2024