15235 - 52.086.795 FABIO JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ 13.230.982/0001-50

Município

Capim Grosso/BA

Fornecedor

15235 - 52.086.795 FABIO JOSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS 52.086.795/0001-04

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, CICLO 2 DE FOMENTO A CULTURA (CONFORME LEI FEDERAL N“ 14.399/2022), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM COMPROVADO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO NAS ÁREAS ARTÍSTICAS E CULTURAL, PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC CICLO 2 DE FOMENTO Á CULTURA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

13230982000150-1-000071/2026