49.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ 04.104.816/0001-16

Município

Ariquemes/RO

Fornecedor

49.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS49.958.380/0001-60

Objeto

Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares com a Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024 com a aquisição de material, tais como bolas, carrinhos, gangorras, piscina de bolinha, entre outro

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.500,77 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil, como também as Unidades Escolares com a Educação Integral, ambas da Rede Municipal de Ensino de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE e para atender ao Convênio 31/2024

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 112.554,05

Valor homologado

R$ 31.500,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2025

Nº de controle

04104816000116-1-000213/2025