MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALPARAISOCNPJ 72.836.588/0001-29

Município

Valparaíso/SP

Fornecedor

MARIA EDUARDA DE FRANCA MORAES49.077.641/0001-33

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS 0000678-02.2023.8.26.0651 1001416-46.2018.8.26.0651 0001616-02.2020.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0653 0001006-10.2015.8.26.0654 0001006-10.2015.8.26.0657 000318

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 96.758,46 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS 0000678-02.2023.8.26.0651 1001416-46.2018.8.26.0651 0001616-02.2020.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0651 0001006-10.2015.8.26.0653 0001006-10.2015.8.26.0654 0001006-10.2015.8.26.0657 0003189-51.2015.8.26.0651 0000488-15.2018.8.26.0651 0000

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.758,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

72836588000129-1-000023/2026